O doloroso processo da morte traz muitas questões a serem resolvidas pela família. Além da dor da perda, é preciso lidar com a preocupação e com as questões envolvendo a transmissão do patrimônio do falecido. É muito comum ver famílias inteiras divididas e brigadas no momento da partilha da herança. Por mais que o luto esteja te consumindo, as questões práticas são importantes e procurar um advogado especialista o quanto antes evita prejuízos e gastos desnecessários no inventário.
Muitas pessoas ainda tem dúvidas se precisam ou não fazer um inventário dos bens do falecido e a resposta é SIM. Só com o andamento do inventário é possível ter acesso aos valores deixados em investimentos e contas bancárias, alugar ou vender os imóveis, cobrar dívidas, etc. Resumindo, só o inventário garante o patrimônio a que você tem direito.
E caso os herdeiros demorem a dar entrada no inventário, devem estar cientes que poderão pagar até 20% a mais do imposto a ser recolhido, poderão perder imóveis por usucapião de outro herdeiro ou de terceiros, deixarão o patrimônio parado e desvalorizando com o tempo, não poderão vender e nem alugar os bens e, no caso de algum outro herdeiro falecer, os gastos e a burocracia para resolver serão cada vez maiores.
Após o falecimento, os herdeiros possuem o prazo de 60 dias para dar início ao inventário. Caso ultrapasse esse prazo, poderão sofrer multa de até 20% do valor do imposto devido. Daí a importância do advogado especialista em inventário para agilizar o atendimento e evitar o pagamento dessa multa tão pesada.
O inventário poderá ser por meio de um processo na justiça nos casos em que existem herdeiros menores de idade, incapazes, quando não há acordo sobre a forma de divisão dos bens ou quando o falecido tiver deixado um testamento. E poderá ser feito extrajudicialmente, ou seja, fora da justiça, em um cartório. Essa via só poderá ser utilizada quando não existirem herdeiros menores ou incapazes e quando houver consenso entre as partes. Em todos os casos, a participação de um advogado é obrigatória.
Nossa equipe possui especialistas em direito das sucessões aptos e habilitados para que o inventário seja conduzido de forma rápida e correta, oferecendo as melhores soluções para organizar e partilhar o patrimônio. Se quiser entender como funciona nosso trabalho, entre em contato e agende uma reunião online. Será um prazer te ouvir e te ajudar nesse momento.