Quando o assunto é divórcio, a pensão alimentícia é o tema mais polêmico e o que mais gera brigas e discussões entre o ex casal. Quantas vezes você já ouviu histórias de pais que sempre foram provedores do lar e das necessidades da família, mas que após o divórcio deixaram de contribuir? E daqueles pais que vivem ostentando viagens e restaurantes caros nas redes sociais mas que não pagam pensão há mais de 6 meses? E o pai que arrumou uma namorada e esqueceu que um dia teve família, ou pior, o pai que constituiu nova família e se esqueceu dos filhos do primeiro casamento? Os personagens são diferentes, mas as histórias são sempre as mesmas. E o final dessa novela só depende de você e do quanto está disposta a lutar por você mesma e por seus filhos.
E afinal, o que é a pensão alimentícia? Qual valor tenho direito a receber? A pensão alimentícia é um benefício previsto na legislação brasileira que tem o objetivo de proteger as pessoas que necessitam de ajuda para prover o seu próprio sustento e bem-estar. Pode ser concedido aos filhos, ex-cônjuge ou ex-companheiro, ou ainda a outro parente próximo em caso de comprovada necessidade.
O valor a ser pago a título de pensão não se limita ao pagamento de alimentos à parte necessitada, mas também deve abranger os custos com educação, moradia, vestuário, saúde, lazer e tudo quanto seja necessário. O primeiro passo é listar quais são as despesas que a criança ou o adolescente já tem, pois é importante preservar o padrão de vida dos filhos, ou seja, se a criança estuda em escola particular, faz balé, inglês, natação, a pensão deve ser calculada de forma a abranger esses gastos.
Ao contrário do que muita gente imagina, o valor da pensão não é de 30% do salário da pessoa que pode pagar. O binômio necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga deve ser analisado. Assim, deve ser verificado o valor que o beneficiário da pensão tem necessidade de receber e também o valor que o devedor da pensão terá condições de pagar, sendo que para isso deve ser verificado seu salário, rendas extras e seus custos e despesas. Com isso, chega-se a um valor justo para fixação da pensão alimentícia.
Para facilitar a comprovação dessas despesas, é de fundamental importância guardar os recibos e comprovantes de pagamento de todas as despesas para que o advogado faça o cálculo e demonstre o valor correto ao juiz.
A melhor forma de determinar o valor da pensão alimentícia é através de uma ação judicial para fixação do valor. A pensão alimentícia resguarda direitos muito importantes, daí porque o mais seguro é que ela seja estabelecida em sentença por um juiz de Direito e nunca por acordo verbal entre as partes.
Então, o mais recomendável é que a parte interessada contrate um advogado especializado em Direito de Família para que haja a fixação da pensão via sentença judicial. Possui algum problema relacionado ao assunto? Entre em contato com a nossa equipe.
Essas situações são apenas algumas das quais você como mãe pode enfrentar, temos um artigo disponível para você com muitas informações sobre a pensão alimentícia, basta clicar na imagem abaixo.
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